Resolução nº 329, de 14 de Agosto de 2009

Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Para comprovar infração administrativa às normas do ECA é necessário certidão de nascimento

É imperativa a comprovação da idade do adolescente por certidão de nascimento, para caracterizar infração administrativa às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) praticada por terceiros.

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

É ilegal exclusão de candidato de concurso público por possuir tatuagem

50 anos de formatura

João Baptista Herkennhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Adulteração de combustível leva posto à interdição

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais